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Rinaldo Mendes

Itaguaçu da Bahia (BA)

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Direito Penal, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Direito Administrativo, 11%

Direito Tributário, 11%

Comentários

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Comentário · há 12 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 93352 RJ

Supremo Tribunal Federal · há 17 anos

Muito embora o papel das mídias sejam importante, principalmente quando em jogo o interesse público, no levantamento de dados, na informação à sociedade, há , contudo de tomar muito cuidado,pois, imprensa não é fórum e nem jornalista é juiz.

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Comentário · há 13 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX SC XXXXX-0

Tribunal de Justiça de Santa Catarina · há 15 anos

Jamais prosperaria a aplicação de princípios conforme requisitou a ré, pois, quem sonega 14 milhões certamente não tinha qualquer interesse em cumprir obrigações tributarias inerentes à atividade..

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Comentário · há 13 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINARIO: RO 39 MG XXXXX/XXXXX-2

Superior Tribunal de Justiça · há 20 anos

Interessante esse entendimento

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Roberto Colalillo Junior

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Tribunal de Justiça do Paraná

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Cível: AC XXXXX PR XXXXX-7

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